Estes termos são o acordo entre você e a Noles Technology Inc. ("Friozin", "nós"), sociedade constituída em Delaware, Estados Unidos, com endereço em 46 Avenue B, New York, NY 10009, Estados Unidos. Eles valem para o app Friozin (chamado Deshincha fora do Brasil) e para o site friozin.com (juntos, o "Serviço").
Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você aceita estes termos e o nosso Aviso de privacidade, que inclui a Política de dados biométricos. Se não concordar, não use o Serviço.
1. O que é o Friozin (e o que não é)
O Friozin é um app de beleza e hábitos. Ele oferece um escaneamento facial com um índice de definição, rotinas faciais curtas (como massagem facial, gua sha ou exercícios de mandíbula), registro de hábitos e acompanhamento do seu progresso com fotos.
O Friozin não é um serviço de saúde. Ele não diagnostica, não trata, não cura nem previne nenhuma doença ou condição. O índice de definição e as pontuações por zona são uma referência visual para você se comparar com você mesmo, não uma medição de inflamação, líquidos, gordura ou de qualquer condição de saúde. As projeções que você vê no app ("você poderia chegar a…") são estimativas, não promessas. Os resultados variam de pessoa para pessoa.
Quando procurar um médico. Se o inchaço for repentino, doloroso, de um lado só ou persistente, ou vier junto com outros sintomas, procure um profissional de saúde. Se tiver dificuldade para respirar ou se seus lábios, língua ou garganta incharem, procure atendimento de emergência imediatamente (SAMU 192). A seção "Quando procurar um médico?" dentro do app tem mais exemplos.
Faça as rotinas com cuidado. Não aplique pressão forte, pare se sentir dor ou desconforto, não use frio direto na pele por muito tempo e evite áreas com feridas, irritação, infecções ou procedimentos estéticos recentes. Se você estiver grávida, tiver alguma condição de saúde ou tiver feito um procedimento facial, consulte seu médico antes.
2. Quem pode usar o Friozin
- Você precisa ter 18 anos ou mais.
- Você precisa ter capacidade para aceitar um contrato válido pelas leis do seu país.
- Você só pode escanear o seu próprio rosto. É proibido escanear, enviar ou comparar fotos de outra pessoa.
3. Sua conta
- Você pode começar sem se cadastrar. Para guardar seu progresso de forma permanente, precisa criar uma conta com a Apple ou com seu e-mail.
- Você é responsável pelas informações que nos dá e por manter o acesso à sua conta (seu Apple ID ou seu e-mail). Avise-nos se achar que alguém entrou na sua conta sem permissão.
- Você pode apagar sua conta a qualquer momento em Perfil > Ajustes > Privacidade. Apagar a conta não cancela sua assinatura com a Apple (veja a seção 4).
4. Assinaturas, testes grátis e pagamentos
O que é grátis. Você pode fazer o questionário, seu primeiro escaneamento e ver um resultado parcial sem pagar. As funções completas exigem uma assinatura do Friozin Pro.
Planos. Oferecemos planos anuais e semanais. O preço exato, a duração e a moeda aparecem na tela de compra antes de você pagar e podem variar por país. Os impostos aplicáveis estão incluídos conforme as regras da App Store do seu país.
Teste grátis. Alguns planos incluem um teste grátis (por exemplo, 3 dias). Se você não cancelar pelo menos 24 horas antes do fim do teste, o preço do plano mostrado na assinatura será cobrado automaticamente. Você só pode usar um teste grátis por Apple ID.
Renovação automática. Sua assinatura renova automaticamente no fim de cada período, pelo mesmo prazo e preço, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. A Apple cobra a renovação na sua conta nas 24 horas anteriores ao fim do período.
Como cancelar. As assinaturas são gerenciadas pela Apple. Para cancelar, vá em Ajustes do iPhone > [seu nome] > Assinaturas > Friozin, ou use o botão "Cancelar assinatura" em Perfil > Ajustes no app. Ao cancelar, você mantém o acesso Pro até o fim do período já pago. Se cancelar durante o teste grátis, não será cobrado.
Reembolsos e direito de arrependimento. Os pagamentos são processados pela Apple, e os pedidos de reembolso são feitos diretamente à Apple em reportaproblem.apple.com, conforme as políticas dela. Isso não afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você, inclusive o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação (art. 49). Se precisar de ajuda para exercê-lo, escreva para contato@friozin.com.
Mudanças de preço. Podemos mudar os preços dos planos. Se uma mudança afetar sua assinatura ativa, a Apple vai avisar com antecedência e, quando for o caso, pedir que você aceite o novo preço antes da próxima renovação.
Ofertas. Podemos oferecer preços especiais ou promoções a alguns usuários. Cada oferta tem suas próprias condições, mostradas antes de você aceitar.
5. Seu conteúdo e seus dados
- Suas fotos e seus dados são seus. Você nos dá permissão, limitada e revogável, para guardá-los e tratá-los só para prestar o Serviço, conforme o Aviso de privacidade e os consentimentos que você aceitou.
- Se você ativar a opção de melhorar nossos modelos, permite que usemos fotos suas sem identificação para esse fim, até revogar esse consentimento. Essa opção vem desativada.
- Quando você apaga sua conta, eliminamos seu conteúdo nos prazos do Aviso de privacidade.
6. Uso aceitável
Você não pode:
- Usar o Serviço se tiver menos de 18 anos.
- Escanear ou enviar fotos de outras pessoas, ou fotos que você não tenha direito de usar.
- Copiar, modificar, descompilar ou tentar obter o código-fonte do app, exceto onde a lei permitir expressamente.
- Burlar pagamentos, testes grátis ou restrições de acesso, nem criar contas para abusar de ofertas.
- Interferir no funcionamento ou na segurança do Serviço, nem acessar dados de outros usuários.
- Usar o Serviço para fins ilegais, ou revender ou explorar comercialmente o seu conteúdo.
7. Propriedade intelectual
O app, o site, as marcas Friozin e Deshincha, os designs, os textos, as rotinas, as ilustrações, os vídeos e o software pertencem à Noles Technology Inc. ou aos seus licenciantes. Damos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o app em aparelhos Apple que sejam seus ou que você controle, para uso pessoal e não comercial, conforme estes termos e as regras de uso da App Store.
Se você nos enviar sugestões ou ideias, podemos usá-las sem obrigação de compensação.
8. Mudanças no Serviço
Podemos adicionar, mudar ou retirar funções, rotinas ou conteúdo. Se retirarmos de forma importante funções Pro que você já pagou, vamos avisar com antecedência razoável.
9. Suspensão e encerramento
Você pode parar de usar o Serviço e apagar sua conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar sua conta se você descumprir estes termos de forma grave ou repetida, se a lei exigir ou se for necessário para proteger outros usuários ou o Serviço. Quando possível, vamos avisar e explicar o motivo.
10. Garantias
Fazemos o nosso melhor para que o Friozin funcione bem, mas o Serviço é oferecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponibilidade". Na medida em que a lei permitir, não prometemos resultados específicos na sua aparência, que o escaneamento seja exato em todas as condições de luz, ângulo ou aparelho, nem que o Serviço funcione sempre sem interrupções ou erros.
Nada nestes termos limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e as demais normas de proteção ao consumidor garantem a você e que não podem ser renunciados.
11. Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei aplicável:
- Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, nem por lucros cessantes ou perda de dados.
- Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao Serviço não passará do valor que você nos pagou nos 12 meses anteriores à reclamação, ou 100 dólares americanos se você não pagou nada.
Essas limitações não se aplicam à responsabilidade que a lei não permite limitar, como a decorrente de dolo, culpa grave ou danos à vida ou à integridade física, nem às hipóteses em que o Código de Defesa do Consumidor proíbe a limitação.
12. Indenização
Se você usar o Serviço violando estes termos ou a lei (por exemplo, enviando fotos de outra pessoa sem permissão) e isso gerar uma reclamação de terceiros contra nós, você concorda em responder por ela e cobrir os custos razoáveis que nos causar, na medida em que a lei permitir.
13. Termos da Apple
Se você baixou o Friozin na App Store, também vale o seguinte:
- Este acordo é entre você e a Noles Technology Inc., não com a Apple. A Apple não é responsável pelo app nem pelo seu conteúdo.
- A Apple não tem nenhuma obrigação de manutenção ou suporte do app.
- Se o app não cumprir alguma garantia aplicável, você pode avisar a Apple, e a Apple vai reembolsar o preço de compra do app, se houver. Na medida em que a lei permitir, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao app.
- A Apple não é responsável por atender reclamações suas ou de terceiros relacionadas ao app, incluindo reclamações de responsabilidade pelo produto, de descumprimento legal ou regulatório, ou de defesa do consumidor ou privacidade.
- Se um terceiro alegar que o app viola seus direitos de propriedade intelectual, a Apple não será responsável por investigar, defender, resolver ou atender essa reclamação.
- Você declara que não está em um país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos nem em uma lista de partes restritas desse governo.
- A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e, depois que você os aceita, podem exigir seu cumprimento.
14. Lei aplicável e disputas
Estes termos são regidos pelas leis do estado de Delaware, Estados Unidos, sem aplicar suas regras sobre conflito de leis. Isso não tira de você a proteção das normas obrigatórias de defesa do consumidor do país onde você mora.
Se você tiver um problema, escreva primeiro para contato@friozin.com e vamos tentar resolver em até 30 dias. Se você mora no Brasil, também pode recorrer ao Procon do seu estado, à plataforma consumidor.gov.br e à Justiça do seu domicílio (CDC, art. 101, I).
15. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. Vamos publicar a nova versão em friozin.com/termos com a data. Se a mudança for importante, vamos avisar no app antes de ela entrar em vigor. Se você continuar usando o Serviço depois dessa data, aceita os novos termos. Se não concordar, pode cancelar sua assinatura e apagar sua conta.
16. Outras disposições
- Se uma parte destes termos não for válida, o restante continua valendo.
- Se não exigirmos o cumprimento de algum ponto, isso não significa que renunciamos a ele.
- Você não pode transferir estes termos a outra pessoa. Nós podemos transferi-los a um sucessor do negócio do Friozin, que ficará obrigado por eles.
- Estes termos, o Aviso de privacidade e a Política de dados biométricos são o acordo completo entre você e nós sobre o Serviço.
17. Contato
Noles Technology Inc. · 46 Avenue B, New York, NY 10009, Estados Unidos · contato@friozin.com